Sem acordo. As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram na madrugada desta segunda-feira (30) em impasse, após o Brasil bloquear uma proposta liderada pelos Estados Unidos e por outros países para prorrogar a moratória sobre tarifas alfandegárias aplicadas a transmissões eletrônicas, o que representa um novo revés para o órgão. A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que a moratória sobre o comércio eletrônico expirou, o que permite aos países aplicar tarifas sobre produtos digitais, como downloads e streaming.
Segundo ela, a organização ainda espera restabelecer a medida, e Brasil e Estados Unidos tentam chegar a um acordo. “Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui”, disse a executiva. As negociações eram vistas como um teste para a relevância da OMC após um ano de turbulência no comércio global provocado pela guerra do Irã.
As negociações da OMC vão continuar em Genebra, afirmou o presidente da conferência, o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana. Segundo autoridades da organização, os encontros devem ocorrer em maio. A falta de uma decisão coletiva em Yaoundé foi um “grande retrocesso para o comércio global”, afirmou o secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle.
Diplomatas trabalharam ao longo de todo o domingo para reduzir as divergências entre o Brasil, que inicialmente defendia uma prorrogação de dois anos, e os Estados Unidos, que queriam uma extensão permanente. Como alternativa, foi elaborada uma proposta de quatro anos, com um ano adicional de transição, até 2031.
Posteriormente, o Brasil propôs uma prorrogação de quatro anos com uma cláusula de revisão intermediária, mas a proposta não obteve apoio, segundo diplomatas ouvidos pela Reuters. Países em desenvolvimento se opuseram a uma prorrogação mais longa, argumentando que a moratória impede a arrecadação de receitas que poderiam ser reinvestidas internamente. Uma autoridade dos EUA afirmou que o Brasil se opôs a um “documento quase consensual” e acrescentou: “Não são os EUA contra o Brasil. São Brasil e Turquia contra 164 membros”. Por outro lado, um diplomata brasileiro afirmou que “os EUA querem o céu” e que o Brasil prefere cautela ao defender a renovação da moratória por dois anos, diante das rápidas mudanças no comércio digital.
