O Ministério das Comunicações mantém entre as suas prioridades, para o próximo ano, a criação de um mecanismo pelo qual empresas da internet, especialmente as big techs, passem a contribuir com um fundo de fomento à conectividade significativa. A ideia não se restringe ao FUST, mas a um fundo com finalidade parecida, capaz de financiar políticas públicas voltadas à expansão da conectividade.
O secretário de Telecomunicações do MCom, Hermano Tercius, afirmou no Evento Neo 2025, promovido pela Associação Neo em Salvador, que o objetivo é ampliar o volume de recursos para atender demandas urgentes. “Temos demandas imensas. A estimativa é que, para áreas rurais, possamos precisar de R$ 40 bilhões, enquanto o FUST opera com um fluxo de cerca de R$ 1 bilhão por ano”, disse Tercius.
Segundo o secretário, a costura dessa contribuição avançou com a Fazenda, mas ainda depende de alinhamentos com o Ministério da Cultura, e, principalmente, com a Ancine. As big techs já foram convencidas de que haverá uma cobrança, com a preocupação de evitar dupla tributação sobre serviços de streaming.
“A ideia é seguir por meio de um projeto de lei. Já superamos, junto à Fazenda, as definições técnicas e estamos na etapa de equalizar com outras iniciativas existentes no Congresso e no governo. Por exemplo, há uma CIDE para streaming no Ministério da Cultura que pretende cobrar a parte cultural. Mas não podemos tratar isso de forma separada; o objetivo é consolidar tudo em um projeto único”, explicou Tercius.
A pasta ressalta que a articulação envolve várias frentes e que o foco é justamente integrar diferentes propostas para ampliar a conectividade nacional, especialmente em regiões rurais com carência de infraestrutura. O debate continua aberto, com a expectativa de chegar a um entendimento que combine políticas públicas, financiamento e adaptação regulatória em um único arcabouço.
