A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) as diretrizes e resultados do Plano de Combate à Concorrência Desleal e de Regularização no mercado de banda larga. O objetivo é fortalecer a atuação conjunta entre as duas instituições, com foco na prevenção de irregularidades e na elevação dos padrões de segurança e qualidade.
De acordo com dados compartilhados ao MPRS, a Anatel já alcançou conformidade de cerca de 90% dos aproximadamente mil operadores mapeados no Rio Grande do Sul, índice que, segundo a agência, é compatível com o observado em outras unidades da federação desde que o órgão retomou a cobrança de outorgas para todas as empresas de telecomunicações.
No âmbito institucional, o MP manifestou interesse em desenvolver frentes de trabalho conjuntas entre a Anatel e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS, ampliando também a atuação sobre a questão dos postes, tema de atuação constante do Ministério Público no estado.
A superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, ressaltou que o apoio do Ministério Público e a integração com grupos de inteligência potencializam a eficácia das operações contra a clandestinidade, assegurando que o setor de telecomunicações gaúcho opere dentro de padrões elevados de segurança e qualidade.
