O Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram o lançamento de uma força-tarefa dedicada a combater fraudes digitais que se valem de políticas públicas como isca.
Entre as medidas previstas estão o bloqueio de chaves Pix utilizadas em golpes, a restituição de valores às vítimas e o descredenciamento de contas bancárias envolvidas em ilícitos, com apoio do sistema financeiro e de órgãos reguladores.
A atuação foi impulsionada pela atuação da Procuradoria-Nacional da Unidade de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, que recentemente derrubou um site falso que simulava oferta de emprego nos Correios. A PNDD aponta crescimento de golpes vinculados a programas governamentais, especialmente relacionados a concursos públicos.
Segundo o procurador Raphael Ramos, chefe da PNDD, a parceria com o BC representa uma evolução natural no enfrentamento a esse tipo de crime, com a afirmação de que “avançar sobre os instrumentos financeiros, com a ajuda do BCB, é fundamental para coibir a engrenagem ilícita”. Falou também dos danos que as fraudes causam além do aspecto financeiro, como a quebra de confiança e o risco de estelionato e roubo de dados.
A estratégia da AGU envolve atuação em múltiplas frentes: fiscalização de plataformas de anúncios, cooperação com provedores de internet para derrubar conteúdos fraudulentos e, agora, ações para cortar o fluxo de recursos ilícitos. A iniciativa conta com a participação do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).
