A Anatel aprovou a assinatura de um memorando de entendimento com a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) para ampliar a cooperação técnica entre as duas instituições no setor de telecomunicações. O acordo foi encaminhado ao Conselho Diretor pela própria agência, sinalizando a intensificação da parceria.
A Citel, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), tem como objetivo promover o desenvolvimento das telecomunicações no hemisfério. A participação brasileira na entidade já é consolidada e relevante para a definição da agenda regional, destacaram os representantes da Anatel.
Segundo o voto do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a celebração do Memorando “contribuirá para concretizar mais vertentes do quadro de cooperação técnica entre Brasil e Citel, aprofundando a influência do País nos debates conduzidos no âmbito desse importante fórum internacional”.
Entre as formas de cooperação previstas estão o intercâmbio de informações e experiências em regulação para conectar os não conectados; a criação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar; e ações que priorizem tecnologias sustentáveis e de rápida implementação em áreas rurais e indígenas. O texto também prevê o intercâmbio de experiências práticas para ampliar o acesso em zonas desatendidas e propostas de ajustes em políticas de conectividade.
O acordo não prevê obrigações financeiras entre as partes, embora futuras disposições possam ser incluídas por meio de convênios ou acordos suplementares para projetos específicos. A aproximação Brasil-Citel já se intensificou, com a Anatel sediando eventos estratégicos no último ano e reforçando a cooperação em foros internacionais, como a UIT.
