Em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, realizada na última quinta-feira (27), foi aprovada a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.
A formação completa pode ser conferida pelos veículos de imprensa; o mandato dos antigos integrantes encerrou em 3 de maio, após dois anos de atuação, e, desde maio, as instituições que compõem o CCS fizeram suas indicações; resta apenas a nomeação.
Nessa gestão, não constam representantes de operadoras de telecomunicações, o que gerou questionamentos no segmento que sustenta a necessidade de uma vaga obrigatória para o setor.
Os setores aguardam a mudança do estatuto do CCS para assegurar a vaga prevista às empresas do setor, conforme debates que ocorrem no parlamento.
O CCS é formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando segmentos como rádio, televisão, imprensa escrita, engenharia, ciência da comunicação, cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil, com atribuições de estudos, pareceres, recomendações e solicitações encaminhadas pelo Congresso sobre o tema da comunicação social no Brasil.
Sempre que um senador ou deputado federal apresentar um projeto de lei, o CCS pode emitir um parecer com a opinião dos conselheiros sobre o tema em questão.
