O Ministério das Comunicações abriu o processo de formação do Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 02, etapa do programa Norte Conectado, que levará conectividade a 19 municípios do Amazonas. As empresas interessadas devem enviar propostas até 17 de dezembro, em procedimento coordenado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o objetivo do Norte Conectado, e da formação do consórcio, é ampliar a inclusão digital de ribeirinhos e populações de áreas remotas, assegurando conectividade de qualidade.
O modelo segue o formato já utilizado na Infovia 00, com operador neutro e consórcio colaborativo. Eduardo Grizendi, diretor de Engenharia e Operações da RNP, destacou que esse modelo fortalece a sustentabilidade das redes, democratiza o uso da infraestrutura e garante a permanência da conectividade a longo prazo.
Podem participar prestadoras de serviços de telecomunicações com registro na Anatel. A documentação societária e fiscal deve ser apresentada via plataforma da RNP. Caso haja 13 ou mais empresas qualificadas, a priorização seguirá critérios como: compromissos regulatórios nos municípios atendidos; adimplência e participação nos consórcios das Infovias 00, 01 e 03; entidades da administração pública indireta que também prestam serviços; e contratos de atacado nas localidades atendidas. Os empates consideram maior número de acessos de banda larga fixa nos municípios da infovia (dados da Anatel) e maior volume recolhido ao FUST no exercício anterior.
A Infovia 02 terá 2.042 km de extensão, com 1.758 km de cabos subfluviais, 284 km terrestres e 28 km de interligação com a Infovia 01. A rota conecta Manaus a Atalaia do Norte, passando por 17 municípios do Amazonas, com investimento total de R$ 268 milhões. A infraestrutura atenderá cerca de 370 mil pessoas, contemplando 85 escolas, 12 unidades de saúde, 19 prefeituras, quatro pontos de defesa, sete centros de pesquisa e 22 pontos do CNJ.
O Norte Conectado prevê 12 mil km de fibra óptica subfluvial em rios amazônicos, com investimento total de R$ 1,3 bilhão. O programa deverá beneficiar 10 milhões de pessoas em 59 municípios da Região Norte, além de medidas de preservação ambiental, como a substitution de rotas terrestres por cabos submersos.
As inscrições devem ser realizadas pela plataforma da RNP. (Com assessoria de imprensa)
