O encontro em Porto reuniu representantes de governos, indústria e organizações internacionais de mais de 70 países para definir diretrizes de proteção e desenvolvimento dos cabos submarinos de telecomunicações. Ao fim do International Submarine Cable Resilience Summit 2026, foi divulgada a Declaração do Porto sobre Resiliência de Cabos Submarinos.
A declaração, acompanhada de recomendações do Corpo Consultivo Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos, enfatiza a cooperação entre setores público e privado e aponta medidas para reduzir o tempo de reparo, estimular investimentos e promover redundância de rotas, com atenção especial a regiões menos atendidas.
Dados apresentados no encontro indicam que cerca de 500 sistemas de cabos submarinos, somando mais de 1,7 milhão de quilômetros, sustentam a conectividade global e respondem por mais de 99% do tráfego internacional de dados. Anualmente, são registradas mais de 200 falhas.
“A resiliência de infraestrutura digital crítica como os cabos submarinos é uma responsabilidade compartilhada e essencial para políticas públicas, prontidão operacional e decisões de investimento”, ressaltou a chefe da UIT, em referência aos resultados do Porto Summit.
Diretrizes da Declaração de Porto
A Declaração de Porto reforça o papel dos cabos submarinos na conectividade global, no desenvolvimento econômico, na inclusão digital e na transformação digital. Ela consolida seis eixos de orientação:
- Simplificação de licenciamento, manutenção e reparo, com marcos regulatórios claros e a designação de um ponto focal governamental único;
- Aprimoramento dos marcos legais e regulatórios, com redução de barreiras em cabotagem, alfândega e planejamento espacial marinho;
- Incentivo à diversidade geográfica e à redundância de rotas, com apoio a investimentos e parcerias, especialmente em pequenos Estados insulares, países menos desenvolvidos, países sem litoral e regiões subatendidas;
- Adoção de melhores práticas da indústria para avaliação, mitigação e resposta a riscos;
- Reforço da proteção dos cabos por meio de melhor coordenação entre setores marinhos;
- Capacitação e estímulo à inovação, com treinamento e uso de tecnologias para monitoramento, desenho de rotas, redundância e infraestrutura resiliente ao clima.
Os integrantes do corpo consultivo convidaram governos a considerar essas diretrizes na formulação ou revisão de políticas e regulações, e encorajaram a indústria a ampliar iniciativas de proteção e resiliência. Relatórios detalhados com base nas recomendações devem ser apresentados ainda em 2026. (Com assessoria de imprensa)
