Esta semana, as principais entidades setoriais de telecomunicações deram um passo importante ao buscar apresentar às autoridades um modelo de consenso para enfrentar a ocupação de postes. Em carta conjunta, a Conexis Brasil Digital, a Associação NEO, a Telcomp e a Abrint, além de entidades regionais, se manifestaram comprometidas com o diálogo para o novo regulamento de compartilhamento em discussão na Anatel e Aneel.
Foi a primeira manifestação dessa natureza com a participação da Conexis Brasil Digital, que representa as grandes operadoras e até então adotava uma postura mais cautelosa devido a preocupações sobre custos e obrigações. O diretor de regulação e políticas públicas da Conexis, Fernando Soares, afirmou que os problemas de ocupação de postes têm ganhado dimensões, incentivando a mobilização de atores externos, mas que a solução deve vir dos próprios setores envolvidos, com concessões de cada parte.
Soares mencionou que já existem conversas em curso com a Abradee, associação que representa distribuidoras de energia, para alcançar um entendimento comum. Ele ressaltou que não entraria em detalhes sobre propostas, mas destacou a disposição para uma solução pactuada entre os setores de telecomunicações e energia.
A carta também evidencia a pressão externa — de prefeituras, câmaras de vereadores, Ministério Público e do Congresso Nacional — sobre o tema, lembrando que iniciativas dessa natureza podem ser problemáticas ou inadequadas para a realidade do mercado.
O diretor reforçou que, se não houver uma proposta comum, a solução pode vir de fora e não ser boa para ninguém. Ainda, o esforço da Anatel para regularizar provedores de Internet que atuam fora do radar da agência é visto como fator que une as entidades, em razão da necessidade de legalidade, uma vez que grande parte das redes penduradas nos postes é irregular. A expectativa é de que, se os reguladores aceitarem um modelo consenso, as chances de avançar sejam maiores.
