Gustavo Fonseca, CEO da Sky, afirmou que o atual modelo regulatório do SeAC está “fora de lugar” e que a regulação da TV por assinatura se tornou incompatível com o ecossistema de distribuição de vídeo, marcado pela convergência entre TV por assinatura, streaming, TVRO e modelos pré-pagos.
A Sky defende que a regulação seja horizontal para toda a cadeia de distribuição de vídeo, e não apenas para o SeAC, afirmando que o regulador não pode escolher vencedores e que o país precisa de regras para a indústria como um todo.
O executivo explicou que a proposta é manter apenas as regras gerais, com a regulação específica do SeAC — hoje cautelarmente suspensa — deixando de ser aplicada.
Ele também defendeu mudanças legislativas que tratem de forma mais ampla os serviços de vídeo e seus distribuidores, incluindo plataformas digitais e aplicativos, com o objetivo de manter a simetria regulatória sem frear a inovação.
Por fim, Fonseca enfatizou a necessidade de uma atuação coordenada entre Anatel, Ancine e o Congresso Nacional, para que o marco regulatório reflita o uso real dos serviços de vídeo no Brasil, reconhecendo a coexistência de modelos pagos, gratuitos e híbridos.
